Pensão por Morte

A pensão por morte é um benefício concedido aos dependentes do segurado que faleceu e que tenha contribuído para a Previdência Social. Esse benefício tem a finalidade de garantir a manutenção financeira daqueles que dependiam do falecido para o seu sustento, oferecendo um apoio essencial em um momento de grande perda.
Os dependentes do segurado falecido, que têm direito à pensão por morte, incluem:
• Cônjuge ou companheiro(a);
• Filhos menores de 21 anos ou inválidos, ou ainda filhos maiores de 21 anos que estejam cursando nível superior ou técnico (em determinadas condições);
• Enteado, menor sob guarda judicial ou menor sob tutela, desde que o falecido fosse responsável por seu sustento;
• Pais, quando o falecido era o principal provedor da família;
• Irmãos, o irmão não emancipado, de qualquer condição, menor de 21 (vinte e um) anos ou inválido ou que tenha deficiência intelectual ou mental ou deficiência grave;
É importante observar que, no caso de enteados, menores sob guarda judicial ou menores sob tutela, o benefício será concedido aos responsáveis legais que comprovem que o falecido era o provedor do sustento.
A pensão por morte é paga a partir da data do falecimento e deve ser requerida o quanto antes para garantir o pagamento correto do benefício. A depender da situação, o valor da pensão pode variar, e a concessão do benefício pode ser afetada pela comprovação da dependência econômica e da qualidade de segurado do falecido.

Como podemos ajudar:
Sabemos que o falecimento de um ente querido é um momento de grande dor e incerteza. Nesse momento, nosso papel é garantir que seus direitos sejam respeitados e que o processo de requerimento da pensão por morte seja realizado de forma rápida, sem complicações e com toda a atenção que você merece.
Em um momento tão delicado, nossa missão é fornecer a você todo o suporte jurídico necessário com a empatia e o respeito que sua situação exige. Estamos ao seu lado para garantir que o processo de requerimento da pensão por morte seja conduzido de maneira eficiente e justa.